Ministério da Fazenda
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Aumentar o tamanho das letras Diminuir o tamanho das letras Imprimir página Você está aqui: Jurídico » Entrevistas e Artigos

 Foto - Capa revista RI.
Entrevista com Roberto Teixeira da Costa (PDF, 343Kb)
Ex-presidente da CVM, para a Revista RI - Dezembro de 2006.

Foto - Capa Revista RI. 
Entrevista com Armínio Fraga (PDF, 1.8mb)
ex-presidente do Banco Central, para a Revista RI - Novembro de 2006.

Tanure 
A nova função reguladora da CVM  (PDF, 84kb)
Artigo de agosto de 2003, de Fabrício Tanure, Procurador Federal da Procuradoria Federal Especializada da CVM. 

A responsabilidade administrativa no mercado de valores mobiliários   (PDF, 178Kb)
Artigo de agosto de julho de 2005, de Fabrício Tanure, Procurador Federal da Procuradoria Federal Especializada da CVM.

Tópicos Sobre a Subsidária Integral (PDF, 38kb)
Artigo de fevereiro de 2007, de Fabrício Tanure, Procurador Federal da Procuradoria Federal Especializada da CVM.

A Natureza Jurídica do Direito de Preferência à Subscrição de Cotas de Fundo de Investimento em Participações, Face ao que Preconiza os Parágrafos 1º e 2º do art. 19 da Instrução CVM nº 391/2003 (PDF, 26kb)
Artigo de fevereiro de 2007, de Fabrício Tanure, Procurador Federal da Procuradoria Federal Especializada da CVM.

Alexandre 
Bases legais e legitimidade da CVM(PDF, 29Kb)
Artigo de janeiro de 2006, de Alexandre Pinheiro dos Santos, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM.

A Governança Corporativa e os Acordos de Acionistas sobre Voto nas Companhias Abertas (PDF, 78kb)
Arigo de agosto de 2004, de Alexandre Pinheiro dos Santos, Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM.



Registro na CVM não garante o sucesso do investimento: precedente judicial no "Caso Boi Gordo"(PDF, 30kb)
Artigo de março de 2007, de Julio Ramalho Dubeux, Procurador Federal da Procuradoria Federal Especializada da CVM.
(anexo: cópia da sentença da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro)

Amigo da Corte - Juízes têm na Procuradoria Federal Especializada da CVM auxílio para suas decisões (PDF, 38KB)
Matéria da jornalista Andréa Hafez do Espaço Jurídico Bovespa.

Titãs do Brasil - Artigo sobre os DR (Depositary Receipts) da Assessoria Econômica da CVM - Maio de 2007 (PDF, 48Kb)

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